Silvio Ricardo M. Q. Freire

TJPR - Competência Para Analisar Pedido De Reabilitação Criminal É Do Juízo Criminal Da Condenação, Não O Juízo Da Execução.

17/05/2022 01:33 0

Saída temporária (saidinha)

15/05/2022 16:46 0

Quem pode sair da prisão para visitar a família ou estudar?

ANPP No Tráfico Privilegiado.

09/05/2022 11:47 0

Acórdão do TJPR: Desclassificação De Tráfico Para Uso De Entorpecente.

21/03/2022 18:54 0

TJAL: mantida absolvição de passageiros de motorista por tráfico de entorpecentes em concurso material com porte de arma de fogo

28/02/2022 16:06 0

Em julgamento do Recurso de Apelação em matéria Criminal, de n.º 0709919-40.2020.8.02.0001, datado em 24/03/2021, distribuído para Câmara Criminal, de relatoria do Desembargador Sebastião Costa Filho, deram por improvido recursal interposto pelo Ministério Público contra a sentença do Juízo criminal...

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio.

22/02/2022 01:18 0

TJDFT: Acusado é Absolvido ante a Invalidade do Reconhecimento Pessoal Por Fotografia.

20/02/2022 18:48 0

Analisando Acusação por Tráfico Sem Apreensão de Entorpecente Para Fins Defensivos.

27/12/2021 14:46 0

Por Silvio Ricardo M. Q. Freire Advogado.  O caput do artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006- Lei de Drogas, contém vários verbos para critério material do tipo penal, quais são: Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à...

Apenado É Absolvido De Falta Disciplinar Grave Após Ter Sua Correspondência Camuflada Com Droga Na Unidade Prisional.

23/12/2021 19:25 0

Na data de 06.12.2021, em julgamento do recurso de Agravo em Execução Penal n.º 0013378-03.2021.8.26.0482, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de relatoria do Desembargador Luiz Fernando Vaggione, da 2ª Câmara de Direito Criminal, deram...

Acusada de tráfico internacional é absolvida com base no erro sobre a elementar do tipo penal.

21/12/2021 12:25 0